Órgãos regulamentadores e Informações legais

Os órgãos regulamentadores se tornaram temas populares durante a pandemia do covid-19, principalmente na área farmacêutica. Mas você sabia que eles exercem papéis fundamentais na área de cosméticos e, portanto, na indústria das unhas? Continue lendo para saber mais sobre essas companhias que preservam a nossa saúde e segurança. 

Os produtos da Cuccio, antes de serem comercializados no Brasil, passam por dois órgãos regulamentadores: a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o FDA (“Food and Drug Administration” ou Administração de Comida e Drogas). É necessário ser regulamentado por essas duas companhias, porque todos os nossos produtos são importados da Califórnia.

Esses órgãos regulamentam e fiscalizam todas as áreas que podem colocar em risco a integridade da saúde humana. Todos os perecíveis devem passar por uma aprovação deles antes de circularem nos países. Para conseguir essa aprovação são feitos vários testes e é analisado todas as etapas de produção do produto.

FDA

O FDA é o órgão regulamentador mais velho da história dos Estados Unidos, uma vez que ele começou suas atividades em 1906, com um nome diferente do atual, que só foi adotado em 1930. Harvey Washington Wiley, químico, foi o responsável por comandar as pesquisas feitas pela FDA nos anos iniciais do órgão. 

Naquela época, não se tinha noção da importância da regulamentação e da segurança dos consumidores. Então ele foi uma ferramenta importante para conscientizar a população sobre o consumo saudável e seguro. Desde então o FDA tem cuidado da saúde da população e evoluído em conjunto com as leis e mudanças sócio-políticas e econômicas. 

ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ou ANVISA é o órgão regulamentador do Brasil. Ela foi criada a partir da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, com sede no Distrito Federal, mas que age por todo o território nacional, inclusive nas fronteiras brasileiras. 

 A missão da ANVISA é, da mesma forma, garantir a proteção e a boa saúde da população e, para isso, toda a produção, serviço, recintos alfandegários e outros são sanitariamente controlados e vigiados. Esse órgão também visa ser totalmente transparente e caminhar junto com a cidadania por intermédio do conhecimento e da pesquisa. 

Na área de cosméticos, existe uma parte da ANVISA que analisa todos os riscos, componentes e processos que envolvem produtos de embelezamento. Um exemplo é a cosmetovigilância – em que há a observação de todos os eventos adversos causados por cosméticos e agir de forma pertinente. Todas as empresas que comercializam essa classe de produtos devem possuir um responsável pela cosmetovigilância, para auxiliar na comunicação entre os clientes, a empresa e a ANVISA.

Instituto Nacional de Propriedade Industrial

O registro de uma marca é a maneira mais segura de proteger e evitar que terceiros desautorizados a usem de maneira indevida. Esse registro é feito perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), de acordo com a LPI (Lei de Propriedade Industrial) 9279/96 que exerce o papel de resguardar tal registro. 

Sendo assim, diante de diversos transtornos e usos desautorizados das marcas da Cuccio e Star Nail – empresa responsável pelo fornecimento e detentora da utilização das marcas Cuccio e Star Nail no Brasil – foi realizado o seu registro perante o INPI, garantindo o seu uso exclusivo em todo território nacional.

A Cuccio Brasil protege sua marca com o intuito de proporcionar segurança e excelência nos produtos oferecidos a seus clientes. Isso acontece porque com o registro de marca, não haverá falsificações, permitindo, assim, que apenas os nossos produtos que são reconhecidos e autorizados pela ANVISA sejam comercializados. 

E aí? Você sabia de tudo isso? É extremamente importante adotarmos condutas preventivas e sempre analisar se as empresas em que consumimos possuem essa autorização da ANVISA e de outros órgãos regulamentadores (caso seja importado). Por isso, sempre consulte os produtos que você utiliza no sistema da ANVISA e evite falsificações! 

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Até o próximo post 😉